IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Pareceres do Ministério Público

Ação de reconhecimento de dupla maternidade. Concessão da guarda compartilhada do menor. Enquanto não há o julgamento da ação

Tribunal: SP

Tema(s): Ação de reconhecimento de dupla maternidade Concessão da guarda compartilhada do menor Enquanto não há o julgamento da ação

Data de Publicação: 29/03/2022

Ação Negatória de Paternidade c/c anulação de Registro Civil. Alienação parental. Regime de convivência familiar

Tribunal: MG

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade c/c anulação de Registro Civil Alienação parental Regime de convivência familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

Alienação parental. Estabelecimento de regime de convivência familiar. Melhor interesse da prole

Tribunal: MG

Tema(s): Alienação parental Estabelecimento de regime de convivência familiar Melhor interesse da prole

Data de Publicação: 11/08/2016

Reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e alimentos

Tribunal: MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda e alimentos

Data de Publicação: 11/08/2016

Guarda compartilhada. Proteção e melhor interesse da criança

Tribunal: MG

Tema(s): Guarda compartilhada Proteção e melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/08/2016

Direito de família. Multiparentalidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Direito de família Multiparentalidade

Data de Publicação: 13/02/2014

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